VOCÊ DEFENDE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL? SABIA QUE NO BRASIL EXISTE PUNIÇÃO PREVISTA A PARTIR DOS 12 ANOS?

Por Lau Siqueira

Criminalizar a juventude negra e pobre não vai conter a violência. Isso todo mundo sabe. É o que está posto. O problema é essa mania brasileira de mídia vai com as outras. Nosso país se especializou em criar leis que nunca são cumpridas. A impunidade ainda é o nosso mal maior. Este é o fato. Aliás, nem as decisões do Congresso Nacional são cumpridas. Se decide uma coisa num dia e no dia seguinte se decide o contrário. Uma vergonha!

A verdade é que os interesses que se escondem por trás da redução da maioridade penal não revelam, por exemplo, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê punição para crianças a partir dos 12 anos de idade. O ECA já prevê seis tipos de punição: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Tudo de acordo com a gravidade da infração. Por que não se cumpre o que já está na lei? Por que o debate não é este e sim o da redução? Já se perguntou sobre isso?

Atualmente o adolescente pode ficar até 9 anos em cumprimento de medidas. Ou seja, pode completar a maioridade cumprindo estas medidas e, conforme a gravidade do crime, ingressar diretamente no sistema prisional. Aqui na Paraíba tem um exemplo clássico: o conhecido marginal Chapola entrou adolescente para o cumprimento de medidas e agora está no presídio. Passou direto. Não há em lugar algum do mundo dados que comprovem que a redução da maioridade reduza a criminalidade. O fato é que o "país da impunidade" cria leis avançadas,mas não as cumpre. Os presídios brasileiros são verdadeiras escolas do crime. O Brasil já possui a quarta maior população prisional do mundo. Como é que vamos aumentar essa população ao invés de diminuir? Infelizmente a opinião pública se comporta como um lote de gado obedecendo a trovoada do berrante midiático.

Se alguém acha que reduzindo a maioridade penal vai reduzir a violência, então que explique, argumente com base em dados e pesquisas, ao invés de ficar repetindo os políticos mais safados do país e uma imprensa que tem interesse direto na indústria da violência. Um negócio lucrativo que alimenta o luxo de muito esperto Brasil afora. Reduzir a maioridade penal é cuidar do efeito e consolidar o abandono da causa. O abandono da infância pobre é o motivo maior da criminalidade.

As pessoas estão defendendo a redução da maioridade penal como solução mesmo sabendo, no fundo, que não vai mudar nada. Vamos continuar assistindo a barbárie nas ruas e fingindo que está tudo resolvido. Ou por acaso você que defende a redução como solução para a violência, vai manter a posição depois de descobrir que nada mudou? Mas, o que fazer ? Pensar é incômodo demais para algumas pessoas. Melhor deixar que alguns políticos e jornalistas carniceiros pensem por nós. Tou fora!

COMO DIZIA GREGÓRIO DE MATOS...

Por Lau Siqueira

Esta semana ouvi o locutor de uma rádio, espantado, anunciar o cachê do Padre Fábio de Melo no Maior São João do Mundo. Também fiquei surpreso: 180 mil reais. No meu tempo Padre só recebia o dízimo. Mas, o valor do cachê não me espantou tanto. Isso é fruto de uma relação fria de mercado, onde a fé “costuma faiá”. O preço é este porque tem quem pague. Me espantou muito mais o miolo da conversa. O assunto era o “redimensionamento” da programação oficial, já anunciada, de onde excluíram artistas como Lucy Alves e Zé Ramalho. Paraibanos da gema e plenamente identificados com a tradição junina. Ora, o cachê do Padre pagava Zé e Lucy com sobras. Se era para economizar, o que justificou a escolha? O fato é que a programação do Maior São João do Mundo vem pisando na bola faz tempo. Atrações que não possuem qualquer identidade com a tradição junina estão “anabolizando” o evento. Mas, isso não é tudo.

Estamos mesmo vivendo tempos bem estranhos para a arte e para a cultura no Brasil. Temos avanços consideráveis, mas as derrotas são abismais. Até o Ministério Público, com sua espada brilhante, pouco dialoga e muito degola. Mas, na margem da política de grandes eventos que domina o nosso país acontecem coisas inaceitáveis. Há uma crescente criminalização e uma cruzada para o extermínio da arte e da genuína cultura brasileira. Seja tradicional ou contemporânea. Uma tragédia anunciada que avança a cada dia sobre os nossos silêncios. Outro exemplo? Há uns quatro anos, a poeta Telma Scherer foi parar numa delegacia por estar fazendo uma performance literária na tradicional Feira do Livro de Porto Alegre. A alegação dos denunciantes é que a mesma estava “atrapalhando o fluxo”. Mais uma vez, portanto, o delírio financeiro apunhalando a arte.

Em Pernambuco, este ano, chegou-se às raias do absurdo. Um deputado apresentou um projeto de lei limitando e até excluindo a ação dos artistas de rua – esses guerreiros que espalham alegria em cenários muitas vezes tão macambúzios. O mais grave é que a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou esta ameba legislativa e o governador sancionou. Ou seja: estamos vivendo tempos cada vez mais difíceis para artistas e brincantes. Aqui e ali estão excluindo e marginalizando a arte e a cultura. Aniquilando nossa identidade. Tudo em nome das multidões formadas pela milionária indústria do entretenimento. Se temos alguma coisa a ver com isso? Claro que sim. Afinal, estamos debaixo da mesma lona. Ou organizamos nossa alegria, ou seremos arrastados pela tristeza desta silenciosa inquisição. O poeta Gregório de Mattos, sempre atual, já dizia: “Neste mundo é mais rico, o que mais rapa: (...) Quem dinheiro tiver, pode ser papa.”

O escândalo que a imprensa omite

Por Lau Siqueira

O Instituto Cultural Béradêro é uma coisa linda de se ver. Fica no sertão paraibano. Mais precisamente em Catolé do Rocha. Na Praça de Guerra do Chico Cesar. É um polo regional importante. Daqueles que extrapola a fronteira do Estado porque tem uma tradição imensa na cultura e na história nordestina. Mesmo assim não escapa.  Já começa a padecer as mazelas urbanas do terceiro milênio. Todavia a cidade foi absorvendo com êxito algumas políticas sociais importantes. Uma delas é o PRIMA – Programa de Incentivo à Música e as Artes implantado na primeira gestão do governador Ricardo Coutinho. O projeto Xique-xique, por outros caminhos, vai na mesma direção. Mas, o “Projeto Béradêro”, criado há vinte anos, assim como o PRIMA, forma cidadãos e cidadãs através da música e das artes.

Quem se interessa em soluções brasileiras para o Brasil não pode deixar de conhecer de perto o Instituto Béradêro. Lá os jovens aprendem não apenas a tocar instrumentos eruditos e populares, ou a conviver com as tecnologias. Aprendem os aspectos profissionais da arte e, sobretudo, recebem diariamente lições de humanidade. Já passam de mil os jovens beneficiados. Alguns deles com a carreira já assegurada na vida. Por tudo isso o Béradêro é uma experiência que precisa ser multiplicada. No entanto, corre o risco de ser mais uma vítima da corrupção cotidiana que, neste país, é lembrada apenas quanto vira manchete.

Estamos enojados de assistir na TV, ler nos jornais e portais novidades surradas sobre a operação Lava-jato. Imaginem o que significaria para o Brasil se os milhões desviados pelos marginais de gravata tivessem sido aplicados em projetos semelhantes ao Béradêro e não em Bancos da Suiça.  Os trabalhadores da Petrobrás estão com as barbas de molho. Sabem que também estão seriamente ameaçados. Logo eles que fazem desta empresa um símbolo do país. Mas, não só eles. O próprio futuro do Brasil está em xeque. Algum instrumento jurídico ou divino deveria obrigar a empresa a manter seus projetos sociais em qualquer circunstância.  Mais que isso: fazer com que o dinheiro desviado  retorne aos cofres da empresa com destino aos béradêros espalhados por aí. Caso contrário vamos continuar celebrando a barbárie nossa de cada dia, estrangulando esperanças na frente da TV.  

O BLÁ BLÁ BLÁ DE LOBÃO

Por Lau Siqueira

Quando li esta semana uma declaração de Lobão sobre o cancelamento de 80% dos seus shows em 2014 fiquei muito preocupado. Só que não. Foi uma preocupação de uns dois minutos e meio. Logo relaxei. Afinal, pensei sobre quem era Lobão na lambada do rock Brasil.  Nunca fui fã do seu trabalho. Muito menos do seu estilo rebelde de boutique. Essa coisa de colocar o comportamento do artista acima da sua arte sempre me pareceu muito medíocre. Quando surgiu na cena nacional, parecia muito mais preocupado em mostrar o estilo “ídolo drogado” que uma música inovadora. Mas, foi nessa pisada que ganhou fama. Não foi pela consistência da sua obra. Ainda que existam pessoas que, logicamente, gostam do que produz. Ultimamente parece ter descoberto que não é Raul Seixas nem Waldick Soreano. Ganhou mídia nacional apoiando passeatas que pediam a volta da ditadura e o impeachment de Dilma. Sua música mais uma vez ficou em segundo plano.

Antes disso, pagou de escritor para ver colava. Parece que também não deu certo. Sabe por que? Porque está entre os que dão à própria história uma importância maior do que realmente tem. Daí partiu para a política. Quis virar o herói do que lhe parecia um filão. Afinal a derrota de Dilma estava escrita nas estrelas. Instrumentos como a Veja, a Globo, a Folha e outros abandonaram de vez o jornalismo para “formar opinião”. Jogo pesado. A opinião pública estava no caldo e no osso. A eleição parecia uma papinha de tão fácil. Seria Lobão o ministro da cultura num possível governo Aécio Neves? Quem duvida? O fato é que seguiu apostando no que lhe parecia invencível. Chegou a declarar que se mudaria do Brasil se Dilma ganhasse. Depois das eleições veio o mico. Descobriu que perdeu mais uma oportunidade de ficar calado. Ridicularizou-se perante seu próprio público. Pousou de paspalho. Perdeu público à esquerda e parece que não ganhou ninguém à direita. Agora retorna com a pose da vítima descabelada. Diz em tom de denúncia que teve shows cancelados por sua posição política. Mais uma balela.

Lobão nos mostra o quanto as aparências enganam. Às vezes vamos ao Centro Histórico e vemos aquela garotada tatuada, com pose de “mudernagem”. Sabia que alguns deles batem na namorada? Sabia que mesmo aqui na Paraíba alguns roqueiros se declararam neo-nazistas? Foram rejeitados pelos próprios colegas que não queriam o rock associado ao nazismo. Portanto, Lobão não surpreende mais uma vez. Principalmente por conta do seu histórico de projeção artística induzida. Uma frágil casca de rebeldia escondendo um oportunista patológico. Se tivesse o azar de encontra-lo pelas ruas não perderia a oportunidade de dizer: -“Vai pra Cuba!”

A ESTÉTICA DA EXISTÊNCIA

Por Lau Siqueira

A arte tem caminhos surpreendentes. Somos capazes de arrebatamentos com a mesma expressão em diferentes momentos. O mais impressionante é quando conhecemos um trabalho, sabemos da sua dimensão e mesmo assim somos surpreendidos. Somos arremessados contra as paredes da memória. Somos provocados para que aquele aprendizado fique tatuado na alma. Não faz muito tempo que me falaram da Cia. Gira Dança, de Natal-RN. Disseram da sua composição. Falaram das misturas. Mas, nada disseram das expressivas inquietações e das porradas no acaso. Então fui assistir o espetáculo “Sobre todas as coisas”, no teatro do SESI. Uma oferta do projeto Palco Giratório organizado aqui pelo SESC-PB. Não deu outra. Apanhei docemente da minha alegria. Tomei uma surra de vara da minha emoção. ‘Rapaz, toma jeito – pensei. Outra vez chorando em público? Que ótimo!’

Da primeira vez que falaram da Cia Gira Dança juro que pensei se tratar de mais um “trabalho social”. Perdi a vontade porque não vejo pessoas portadoras de algum tipo de deficiência como expressões de incapacidades. Tenho minhas razões. Minha filha é surda. Mestranda em Arquitetura na UFPB. A mãe dela é cega. Professora Doutora da UFPB. O contraponto mora nos meus afetos, portanto. Não aceito alguém com algum tipo de deficiência tratado com pieguice. A pieguice é a forma mais cínica do preconceito. Somos iguais. Compreender nossas diferenças é o melhor caminho para essa igualdade. Observemos a Cia. Gira Dança: são oito pessoas no palco. Cinco delas com diferentes tipos deficiências. No entanto, bastam dois minutos de espetáculo e ninguém mais vê as deficiências. Só vê arte. Só técnica corporal fruto de horas e horas de ensaio. Uma carga imensa de expressividade e, sobretudo, muito talento.

No teatro do SESI reafirmei o que penso sobre a arte e sobre a vida. Afinal, para algumas pessoas a obra mais significante de Van Gogh foi ter cortado a própria orelha. Pobres pessoas. Não têm olhos para a genialidade do artista. Perdem o mel do melhor. É como se ao olhar um quadro vissem apenas a moldura. Jamais se encantariam com o Museu do Inconsciente. O Gira Dança ocupa os palcos com artistas fantásticos. Uns mais altos, outros mais baixos. Uns cabeludos, outros de cabelo curto. O fato é que quando entram em cena a arte fala mais alto. Estão no palco de corpo e alma. Conscientes de cada movimento. Preparados para distribuir porradas com um discurso silencioso de quem tudo observa e tudo escuta. Inclusive as exclusões reproduzidas entre as minorias. Como quem vê melhor depois que cega. Como quem fala tudo após o silêncio. Como quem sorri feliz porque sabe que a arte venceu o preconceito.

¿Qué pasa, Vargas Llosa? ( I )

Por Lau Siqueira

Esperar um voo em qualquer aeroporto não é tarefa divertida. As vitrines são as mesmas. As poucas livrarias exibem biografias e autoajuda. O ambiente é frio. Semana passada, em Guarulhos, entretanto, estanquei meu olhar num livro de Mario Vargas Lhosa. Admiro o peruano, autor de “A guerra do fim do mundo”. Então resolvi comprar “A civilização do espetáculo – Uma radiografia do nosso tempo e da nossa cultura”. O tema não é novidade. Edgar Morin e, muito especialmente Guy Debord já abordaram o assunto. Um tema, aliás, bem instigante e capaz de suscitar muitas reflexões. Os males da espetacularização midiática são por demais conhecidos. A notícia de fácil consumo substituiu o jornalismo crítico, reflexito, investigativo e isso tem um efeito devastador na cultura. É mais um fruto da globalização.

Uma frase na quarta capa do livro, todavia, é uma provocação: “A cultura, no sentido tradicionalmente dado a este vocábulo, está prestes a desaparecer”. Ele se refere à banalização das artes e da literatura. Algo que concordo discordando. O que ocorreu foi a retirada dos intelectuais e dos artistas das pautas de visibilidade. Os cadernos de cultura, majoritariamente, destacam a vulgaridade dos programas televisivos e a banalidade das colunas sociais. Mas, desprezar a qualidade da arte e da intelectualidade contemporânea é puro despeito. A chamada “alta cultura”, modismo dos salões aristocráticos, é que está morta. É um erro crasso afirmar que a cultura está prestes a desaparecer. Estamos sendo engolidos antropologicamente pela midialização, pela cultura do entretenimento. Todavia a arte é resistência em qualquer tempo. Não vamos esquecer que Van Gogh teve sua obra desprezada e ele não foi o único.

Desacreditar pensadores e artistas contemporâneos significa pensar fora do tempo da arte. A elevação da cultura não é propriedade de uma elite erudita ou de uma época determinada. É uma conexão da raça humana. Transborda junto com a história e nela se desloca. Em todas as épocas tivemos altos e baixos. Referendar a espetacularização como recorte do fim da história é frustração pessoal ou delírio neoliberal. Jamais uma realidade que não possa ser contestada e transformada. Depois de todas as vanguardas artísticas do final do século XIX e início do século XX, a história da arte e do pensamento não se afirmam mais pela novidade, mas pela densidade. A ideia de espetaculização em Vargas Lhosa me parece equivocada, especialmente quando compara Verdi com Rolling Stones. Como se o fato de existir o rock impedisse a evolução da música clássica. Entretanto, o livro merece outras abordagens. Faremos isso nas próximas colunas.

  Publicado no Jornal A União, na última sexta.

DE QUEM É A CULPA?

Por Lau Siqueira

A notícia sobre o assassinato do ator e diretor de teatro Marcos Pinto veio na última terça-feira, em pleno Café em Verso e Prosa. A atriz e amiga Suzy Lopes revelou o triste fato. Pessoa muito querida no meio artístico e um dos profissionais mais dedicados e competentes que já conheci. Marquinhos não deixava espaço para falhas. Suas produções eram muito bem cuidadas. Gostava de ver a forma como se comportava. Era exigente e focado. Fora do trabalho, uma pessoa muito descontraída e carinhosa. A notícia da sua morte chegou fervendo nos meios culturais. A dor se mistura com a revolta. Basicamente nem é revolta contra o assassino. Um pobre diabo que se perdeu do destino. A revolta é contra a banalização da vida que a homofobia revela mesmo nas piadas consideradas “inocentes” e que de inocentes não tem nada.

Nossa sociedade homofóbica, machista e racista contabiliza mortes e mais mortes. Todavia parece que, finalmente, começa a acordar e criminalizar atitudes e ações discriminatórias. Mas, ainda é muito pouco. A impunidade é enorme. A homofobia transborda em programas de grande audiência e isso vai formatando um sentimento perverso em algumas pessoas. É como se assassinar gays, lésbicas, transexuais não fosse gerar culpa. Porque também as igrejas se mostram homofóbicas. Mesmo com tantos padres e pastores de tendência homoafetiva. A mídia escancara e banaliza os fatores humanos fora dos padrões que julga e impõe como normais. Isso tudo faz com que um ser qualquer, sombrio, sem amor, movido pelos sentimentos mais sórdidos, possa a vitimar pessoas decentes e dignas como o ator e diretor Marcos Pinto.

A comunidade artística da Paraíba nem bem se recuperou ainda do crime que tirou do nosso convívio o Palhaço Pirulito (Ismar). Também uma pessoa querida, artista competente e que, tal como Marquinhos, ainda faz uma falta enorme não apenas aos seus amigos e  familiares. Mas aos palcos da Paraíba. O assombroso disso tudo é que a morte por homofobia foi um dos temas abordados no Sarau da última terça, no Empório Café. Ismar foi lembrado e no final foi revelada publicamente mais esta má notícia. Marquinhos era assíduo no Café em Verso e Prosa. Nas redes sociais a tristeza com mais esta brutalidade contra um ser humano tão ímpar, tomou conta da Paraíba. Na verdade, sabemos que a revolta já não basta. O assassino precisa ser preso. Mas, sobretudo, homofobia precisa ser contida na mídia e na sociedade. A afetividade é uma opção, um direito humano. Não pode ser banalizada por uma sociedade que esconde suas crueldades no silêncio mais perverso. Marquinhos fará muita falta. Nos palcos e na vida.


Publicado no Jornal A União.