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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Os elos perdidos da infância

Lau Siqueira

Há mais de duzentos anos Rousseau afirmou que uma criança não é um adulto em miniatura. Ainda hoje alguns setores imprescindíveis para uma intervenção mais efetiva no drama vivido por crianças e adolescentes de um mundo abandonado possuem dúvidas profundas acerca desta afirmação. Sem eliminar outras interpretações, compreendo que Rousseau quis dizer que as especificidades de uma vida em formação, sem as proteções necessárias, fragilizam a construção dos dias e noites do futuro cidadão ou cidadã. A usurpação dos direitos (e o cínico desprezo pelos deveres) das crianças e dos adolescentes é, seguramente, um assunto que precisa ser encarado como uma calamidade pública nas pequenas e grandes cidades brasileiras. Pensar coletivamente e agir coletivamente é, sem nenhuma dúvida, o único caminho e a estratégia mais eficaz para buscarmos a contenção do tsunami social e existencial que este fato, ainda sem a devida atenção das mais diversas aldeias globais, precisa despertar. Talvez não tenhamos tanto tempo assim para reagir diante de uma realidade que se torna cada vez mais assustadora. Mas, se formos razoáveis o suficiente para refletirmos acerca do tipo de circunstância que estamos gerando e para a necessidade de responsabilidades compartilhadas, ao invés de terceirizadas, teremos alguma chance de reação no enfrentamento do problema.

Apesar da postura pouco atenta de boa parte da sociedade, não nos resta a menor dúvida: estamos diante de um abismo de proporções devastadoras e cujos efeitos já estão sendo revelados, cotidianamente, de forma crescente. São reais, infelizmente, as notícias de violência sexual contra crianças de até dois anos de idade, ou menos. É real, também, a apatia, a indiferença e (o que é pior), a banalização do que está posto. Esta violação de direitos é fruto de ações, muitas vezes de pais, tios, vizinhos, padrastos. O certo é que existem lacunas enormes na proteção aos pequenos localizadas exatamente onde a lei estabelece a centralidade dos seus benefícios, ou seja: a família. Se é verdade que a família é o mais adequado espaço para uma criança também é verdade que a família anda de tal forma transgredida que abriga também a maior quantidade de denúncias de violação de direitos. Alguma coisa, portanto, jamais dependerá das políticas públicas porque se refere à supressão de uma cultura de banalização da vida. Algo que passa pelas políticas de educação, saúde, assistência, turismo e, principalmente, das políticas públicas de cultura que são, evidentemente, onde se processam as mudanças de hábito.

Os fatos que batem à nossa porta são inúmeros. Por esses dias a cidade de João Pessoa amanheceu escandalizada com a apresentação de imagens de uma criança de apenas dois anos fumando um baseado na presença da jovem mãe (19 anos) e outros jovens. Infelizmente, este não é um fato isolado. Não podemos fechar os olhos para a imensa degradação da condição humana que está posta no cotidiano. Já testemunhei na Lagoa do Parque Sólon de Lucena, uma adolescente amamentando e cheirando cola. Infelizmente não pude mais encontrá-la depois que consegui estacionar e ligar para o Conselho Tutelar. O espantoso é que a menina-mãe circulava em meio a pessoas absolutamente indiferentes ao nervo exposto da violação de direitos.

O uso de drogas por crianças (em idade sempre mais tenra) e o uso dessas crianças em atividades ilícitas com a irrestrita violação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) deverá aprofundar um quadro social de barbárie, caso não sejamos capazes de refletir mais profundamente acerca das responsabilidades de cada ente público, de cada organização social e de cada cidadão e cidadã. Não temos tempo para esperar o bom senso dos novos governantes. É bom que se pense nisso nesse momento pré-eleitoral. O que se faz urgente é a construção de um tipo de memória social que reflita a indignação ao invés da diferença. A mortalidade de crianças e adolescentes cresce porque a violência à qual são submetidas é cada vez mais precoce e eles próprios passam a ser agentes da violência que os destrói. Pesquisadores já constatam que se mata mais, proporcionalmente, em Mandacaru que no Afeganistão. Quando se busca os assassinos, segundo meu amigo Jorge Camilo, se encontra crianças de 12 a 15 anos. Os mais velhos já alcançaram divisas mais graduadas no pesadelo dos becos. Uma liderança comunitária da comunidade Santa Clara me disse outro dia que o bandido mais perigoso da comunidade, tinha apenas 13 anos e já contabilizava uma dezena de mortes.

Portanto, reagir ao caos que está posto significa estabelecermos claramente as responsabilidades e não apenas transferirmos as culpas, como ocorre usualmente. Os limites do Poder Público, nas três esferas, já está vencido. Tristes daqueles que não percebem que a cratera é mais em baixo. Só para exemplificar: quando começarão as cobranças da responsabilidade social dos diversos canais de mídia abrigados em concessões públicas? Até quando os Estados se sentirão desobrigados de comparecer com contrapartidas nos programas sociais? Até quando as grandes fortunas do país entenderão que os investimentos não deverão acontecer apenas na blindagem das suas carruagens “mudernosas”? Há algo que ainda não foi feito porque os interesses, mesmo dos movimentos sociais que deveriam estar denunciando estas perversidades, ainda são muito localizados e partidarizados. Por outro lado, a mídia recolhida aos interesses da burguesia reconhece e repercute indefinidamente o escândalo a quebra do sigilo fiscal da filha do eterno presidenciável, José Serra. Entretanto, esquece que o escândalo social é infinitamente maior. Um escândalo que deveria nos preocupar por permitir que a esmagadora maioria do povo brasileiro permaneça à margem da Receita e das despesas do País. Os resultados dessa desigualdade, começam a repercutir na infância que se espalha como uma epidemia pelas ruas das cidades brasileiras. Inclusive e, principalmente, da nossa cidade. Tomara que o exercício de um pensar e agir de forma repartida, nos ajude a encontrar o elo perdido da infância, elemento imprescindível para impormos ao planeta uma cultura de paz e igualdade de direitos e deveres.