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terça-feira, 30 de junho de 2009

A cultura dos que dominam pelo asco e as gerações abandonadas

“O mundo comum acaba quando é visto somente sob um aspecto e só lhe permite uma perspectiva.” (Hanna Arendt)



Por Lau Siqueira

A convivência com os movimentos da vida nos vai capacitando para pensar o mundo que nos cerca e o que nele pulsa. Seus dinamismos e perplexidades a partir de uma industrialização não apenas da cultura, mas também do pensamento e, principalmente, dos comportamentos da sociedade e suas representações. Não serão, pois, apenas os bons livros que nos salvarão da ignorância. O pior de tudo é, talvez, ler bons livros e continuar ignorante por incapacidade de reflexão. Pensando soberbamente, talvez, que a compartimentalização dos interesses sociais e dos saberes podem sustentar a credibilidade de um discurso maniqueísta por natureza e ausência de princípios. Claro que é através dos livros que o pensamento reflexivo sobre as mais diferentes abordagens cumpre o seu papel. Colabora sim, mas geralmente de um ponto eqüidistante entre o oceano e o pacífico. Por isso a leitura da realidade interessa como ponto de partida para qualquer impulso crítico acerca da aldeia globalizada onde se estabelece o germe urbano.

Não quero com isso diluir o direcionamento das reflexões já realizadas em estudos de grande relevância que foram produzidos pelos mais diversos meios - universitários ou não. Que fique claro! Somente alerto para a insensatez dos que defendem questões específicas de forma descontextualizada. Até porque pensar universalmente significa estabelecer laços sutis, mas seguros, com uma teia incapaz de diluir-se porque guarda os mistérios da existência humana. Fato que muito interessa no debate da realidade, por exemplo, de uma cidade como João Pessoa. Uma cidade tão igual a tantas, litorâneas ou não, com acrobatas violentados pela lógica capitalista da sociedade, exibindo pelas esquinas um futuro atomizado. Uma cidade que ruge pelos becos, cuja cartografia social preocupa os que preferem pensá-la com dignidade e respeito. Mas, a realidade está aí, batendo as tamancas, como se diz. Tudo a ser transformado, transborda. Lutamos contra a impunidade num país onde um juiz criminoso, não vai para a cadeia. É condenado ao prêmio de uma aposentadoria com vencimentos integrais. Lutamos por políticas públicas para a criança e o adolescente, com conselheiros tutelares sendo acusados pelas esquinas de violar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lutamos em defesa da vida, muitas vezes, quando se pretende mascarar a violência sofrida, com a religiosidade ditando diretrizes onde o que deveria se fazer valer era o direito justo.

Tenho me deparado com questões relativas à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social no meu cotidiano. Penso nisso com muita preocupação e partilho meus pensamentos. Não amparado no que ainda não foi feito para sanar essa imensa ferida social que vem de um percurso histórico. Penso que não há como pensar qualquer processo histórico apenas na perspectiva institucional. Porque nesse sentido a cidade já possui parâmetros para gesticular contra um passado em que até o auxílio funeral para famílias carentes era motivo de uma partilha macabra entre os vereadores da bancada servil. Aquela que serve a todos os governos, independentemente do matiz ideológico dos ocupantes dos divinos tronos nas salas refrigeradas, geralmente muito distantes da realidade anterior ao portão de acesso.

Vivemos numa cidade como tantas. Uma cidade com um universo arquitetônico diversificado, mas que apresenta um traçado histórico do poder tanto na sua área urbana, com seus latifúndios de concreto (em contraponto aos casarões tombados e caídos), quanto numa zona rural perdida no sumidouro de um tempo onde a tecnologia colhe mais batatas que as mãos campesinas, rachadas como a terra seca. Não podemos conceber uma política pública para a criança e o adolescente que lave as mãos quanto à desestruturação da família moderna, não mais amparada pelo patriarcalismo. A modernidade comeu os olhos do pai, do filho e do espírito samba. A estrutura familiar das ruas e das periferias, junta (no mais das vezes) a violência com a inocência nos mesmos espaços já violentados pela miséria. Sem a possibilidade de uma reação imediata para uma proteção mínima. Para isso, na cidade, até mesmo alguns setores dos movimentos sociais colaboram com o infortúnio, comercializando apoios políticos e interesses afins.

Este é o contexto aproximado de onde hoje se discute políticas públicas nas cidades brasileiras. Uma caminhada com pegadas recentes, cujas mazelas sempre contaram com conivências de todo tipo para sustentação de um coronelismo com cabine dupla e GPS, pintado de modernidade, mas ainda escancarado diante dos fatos que transbordam pelas esquinas e que fermentam nas comunidades periféricas - e nem tão periféricas assim. O debate frio acerca do preço de cada compartimento relativo às questões sociais, muitas vezes não passam de apelo midiático para quem faz do abandono de gerações inteiras um espelho para vaidades pessoais incompatíveis com o interesse público.

Estamos diante de um lago, com águas rasas, algo turvas, mas correntes. O que espelham essas águas reflete-se na areia do fundo. Por isso penso que cabe tudo nesse debate, menos a hipocrisia que pula a cerca e se agiganta num país que de dois em dois anos vai às urnas na tentativa de construir uma democracia real, esquecendo de jogar luz sobre todos os atores e todos os interesses que existem por trás das tradições burguesas, profundamente enraizadas no Nordeste e em capitais como João Pessoa que, neste artigo, vem sendo citada como referência de uma circunstância global que atinge de La Paz e Feira de Santana à Teerã, onde grupos comandados por aiatolás fascistas e assassinos saem pelas ruas vitimando pessoas inocentes de todas as idades.

Logicamente que não se esgotam por aqui as possibilidades de análise da questão. Existem outros vetores do mesmo naipe, como os canais que são concedidos por interesses que raramente levam em consideração o papel da comunicação na educação das populações acerca dos seus direitos. Porque o que irá transformar a sociedade não é governo algum. Os governos podem, no máximo, atrapalhar pouco para que a sociedade se organize melhor em busca dos seus direitos e deveres. A cesta básica cuja falta exibe a desnutrição de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, banca a sustentação do luxo e da ostentação como princípio de vida em algumas casas grandes e mesmo em confortáveis senzalas. Este é o meu ponto de partida para pensar qualquer questão relativa às mazelas cuja responsabilidade é de todos e todas. Até mesmo dos irresponsáveis que nada mais fizeram que maquiar uma realidade social que cada vez se degrada com maior virulência e velocidade. Marx dizia que só a verdade é revolucionária. Cristo dizia que a verdade é a vida. E isso não é outra coisa se não a tentativa de elucidação permanente do próprio conceito de verdade. Mais do que sempre se faz necessário ao enfrentamento dos que defendem a cultura dos que dominam pelo asco, o contraponto de uma realidade que vem produzindo gerações e gerações abandonadas ao relento de mudanças de moscas em cenários fétidos que, comumente, não mudam de lugar para não mudar absolutamente nada. Como diz Caetano Veloso*, “eu não sou religioso. Mas desejo mudanças do tamanho de milagres. As mudanças que tenho visto desde a minha adolescência são muito rápidas e muito grandes para que os mais letrados entre nós só repitam que não andamos”. É um erro grosseiro pensar que na base da pirâmide social essas mudanças dependem fundamentalmente dos governos. O que a sociedade produz em termos de mudanças vem dela própria, dos abalos sísmicos das suas próprias diferenças e da capacidade cada vez maior de movimentos sociais amparados no pensamento, na reflexão e não apenas em interesses, no geral, muito particulares.


* em entrevista à Revista Cult número 135

sexta-feira, 12 de junho de 2009

12 de junho – Dia do Namoro com Políticas Públicas



Lau Siqueira

A virada do milênio vem sendo marcada com a propositura permanente de políticas públicas integradas. Intersetoriais e transversais. Um pensamento que avança na perspectiva do ser humano. Não mais das corporações, como nos regimes totalitários. Na verdade se trata de uma concepção democrática para os nossos dias e para os dias do futuro. Nenhum dos problemas da nossa sociedade pode ser tratado isoladamente. Menos ainda do ponto de vista histórico. Todos (sociedade, corporações e governos) somos responsáveis, por exemplo, pela qualidade do ensino público. Também pela saúde pública, pelo desenvolvimento cultural e pela qualidade de vida nas cidades. Tudo isso compõe um cenário onde a criança e o adolescente, podem (ou não) vislumbrar algo diferente do que se vive nos becos de comunidades como a Maria de Nazaré, em João Pessoa. Uma área de alta vulnerabilidade social e, ao mesmo tempo, de bom nível de organização dos movimentos populares.

Mobilizações no país inteiro nos lembram o dia 12 de junho como marco da luta contra o trabalho infantil. Acho importante destacarmos que o que se pode comemorar nesta data é a luta de alguns abnegados - no serviço público ou no voluntariado - abraçando a responsabilidade de fazer prevalecer a inteligência, o talento, a dignidade e o esforço pessoal como valores fundamentais do desenvolvimento humano. É isso que temos a ensinar e aprender o tempo inteiro. No caso específico do trabalho infantil, existe um fator cultural determinante. Em várias sociedades, o limite de dez anos para o trabalho infantil é considerado parte das necessidades da família. Seja ele doméstico ou não. Recentemente, em seminário realizado na UFPB, vi um representante do povo Potiguara explicar que o menino índio acompanha os pais para até a roça, para aprender um ofício que garantirá a sua sobrevivência. Portanto, a visão criminalista do assunto deve dar lugar para a ação pedagógica continuada, focada na evolução cultural dos povos.

Na prática, o que determina realmente o trabalho infantil (não podemos esquecer) é o grau vulnerabilidade social em que vivem milhares e milhares de famílias nesta e em outras cidades. Famílias, muitas vezes, geradas fora da tradicional cultura patriarcal, mas ainda com pesadas influências. Tudo isso sob a regência de um sistema monopolista e padronizador de valores. Sobretudo, concentrador de riquezas. Por isso acreditamos que todos os processos de desenvolvimento de políticas públicas para a criança devem ser observados e planejados a partir dos processos de consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS que abriga várias políticas públicas. Entre elas o Programa de :Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, o Bolsa Família, o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e outras não menos importantes. Certamente que o CRAS aparece como articulador estratégico de toda lógica do SUAS. Uma vez que trata dos problemas sociais das cidades a partir das realidades locais vivenciadas pelas comunidades. Além de ser a porta de entrada das políticas de assistência, os CRAS devem cumprir o papel de elemento catalisador de toda política de assistência e seus laços intersetoriais. Tudo a partir do acompanhamento individualizado da situação e das perspectivas das famílias referenciadas em sua área de atuação, como já vem sendo feito com 8 mil famílias em 8 unidades do CRAS.

A duras penas o PETI tem cumprido o seu papel de política pública de proteção da criança em vários sentidos. Na verdade se trata de um programa que deveria ter um diálogo mais aprofundado com as políticas de educação porque focaliza exatamente de um dos grandes desafios da Escola Pública neste início de milênio, que é o atendimento ao aluno em tempo integral. Aqui em João Pessoa, o atendimento do PETI já chega a 2440 crianças em 28 núcleos espalhados pela cidade. Uma boa amostragem para avaliação do programa. Até mesmo como complemento dos processos da chamada educação formal. Não são poucas as histórias de sucesso que fazem parte do cotidiano do PETI. Como a recente medalha de bronze recebida por um aluno residente na comunidade Ana Clementina de Jesus, no conjunto Valentina de Figueiredo. Uma conquista obtida no campeonato nacional de judô sub-13, realizado em Vitória, no Espírito Santo. Os alunos do PETI da capital da Paraíba arrastaram o 3º e o 5º lugar. Ainda este ano, chegaremos a marca de 100 alunos de música lendo partitura. Teremos ainda o lançamento de um CD que deverá referenciar-se nacionalmente. Estes, entre outros fatores, nos obrigam a manter um olhar muito carinhoso para com este programa. Bem como para com os aguerridos educadores e oficineiros que nos permitem sonhar com a ampliação planejada do programa.

O PETI, na verdade, enquanto política de Estado centrada nas normas estabelecidas pelo SUAS representa a articulação global das políticas públicas que partem de procedimentos estruturantes para as necessárias melhorias da qualidade de vida do nosso povo. Certamente que o que devemos entender é que um programa tão novo (criado em 1996) começa a surtir seus efeitos na sociedade e, portanto, não pode passar despercebido, por exemplo, nos planejamentos escolares que pensem o aluno para além dos muros escolares numa prática efetiva da intersetorialidade. Aliás, podemos citar um bom exemplo de ação intersetorializada. A que atende o PETI e seus objetivos, com as oficinas de leitura oferecidas nos bairros São José e Chatuba. Uma ação da Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE, articulada a partir do CRAS.

Um programa que busca estabelecer laços com a família para a sua execução, atende os anseios de quem luta por uma sociedade mais justa. Uma vez que se trata de uma ação empreendida no mais profundo enraizamento dos valores que sustentam uma sociedade em lenta - mas, segura - transformação como a sociedade do nosso tempo. Portanto, não há como desvinculá-lo de outros programas. Até porque além do trabalho sócio-educativo o PETI trabalha também a transferência de renda para as famílias.

Mas, estamos apenas começando a pensar o Brasil a partir da realidade do povo. Estamos começando a pensar a cidade de João Pessoa a partir de uma realidade que será revelada em breve pelo Mapa da Exclusão e da Inclusão. Instrumento fundamental para o planejamento de políticas públicas. Será possível visualizar melhor as demandas, por exemplo, referentes ao trabalho infantil e a outras situações às quais estão expostas não apenas as crianças, mas as pessoas de um modo geral. Pensar situações específicas significará igual proporção de esforços para relacioná-las com outras situações, dentro de uma rede de atendimento integral ao cidadão, conforme (na prática) propõe o SUAS. Uma política de Estado tão importante e necessária quanto o Sistema Único de Saúde – SUS. Isso precisa estar permanentemente em pauta, pois pensar o desenvolvimento da sociedade significa democratizar esta sociedade. Como dizia o poeta Mário Quintana, “democracia é dar à todos o mesmo ponto de partida. A chegada, depende de cada um.” A consolidação do SUAS e seus programas significa, sobretudo, o avanço da sociedade em direção à uma democracia referenciada na universalização dos direitos essenciais do ser humano.

terça-feira, 2 de junho de 2009

O caminho das borboletas...



Lau Siqueira

No século VI a.C., o legislador grego Sólon, criou muitas leis. Uma delas considerava crime se acovardar diante de uma discussão. Mas, ele não parou por aí. Entre outras coisas, institucionalizou a distinção entre “boas mulheres” e “prostitutas”. Um fato jurídico que simboliza até hoje o patriarcado. Certamente que vem daí também o casamento civil. Pois as “boas mulheres” eram aquelas que procriavam e constituíam família. Certamente, também, a engrenagem que estabelece os diversos níveis (ou seriam desníveis?) sociais da prostituição. Uma força estranha que atravessou os milênios e se espalha pelas calçadas e pelos prostíbulos de João Pessoa e do mundo.

A prostituição era um componente fundamental na vida social da Velha Grécia. Nas cidades mais desenvolvidas - geralmente localizadas nos portos - o ‘setor’ empregava boa parte da população. A profissão era considerada uma atividade comercial de relevância. Dizem que Sólon também institucionalizou em Atenas, os primeiros bordéis. Os preços dos serviços eram regulados pelo Estado. Havia até cobrança dos impostos do que chamavam de “comércio de carne”. As prostitutas, nesse tempo eram classificadas segundo os impostos que pagavam. Havia prostitutas baratas (pornai), as “peripatéticas” e as prostitutas (hetaera*) de nível alto também chamadas de “companhia feminina”.

A antiguidade também guarda um espaço sagrado para a prostituição. A deusa Isthar, nascida na Suméria, foi revelada pelo historiador grego, Herótodo, quando este escreveu a respeito da Babilônia. Ela era o símbolo da hospitalidade com um preço simbólico. Ishtar tinha alguns rituais de carater sexual, uma vez que era a deusa da fertilidade. Alguns dos rituais tinham a ver com libações e outras ofertas corporais. Já a deusa Vesta, do Império Romano, exigia a virgindade total ou a entrega total. E todo o culto às deusas era feito através de rituais. Até mesmo na Bíblia o nome de Madalena coloca os fiéis de Jesus Cristo frente a uma grande contradição. Desta época, destacamos Herodes que também era chegado a um cabaré.

Algumas prostitutas de luxo acabaram virando mito. Como Messalina, por exemplo. Ela casou com o imperador romano, Cláudio, aos 16 anos (Ele tinha 49). Na Roma Antiga a depravação não era privilégio dos homens da corte. Algumas mulheres eram ainda mais chegadas ao excesso sexual. Messalina imitava as prostitutas profissionais da noite romana. Ela copiou as prostitutas, até mesmo ao receber no palácio todos os homens que a desejassem. Chegou a competir com outra prostituta profissional, apostando e vencendo uma maratona de sexo com 25 homens em uma única noite. Quando não se dava por satisfeita, saía pelas ruas à procura de amantes, mandando matar os que a recusassem.

Na literatura, são vários os exemplos. Mas, podemos citar Adriene Legay, personagem central no conhecidíssimo conto de Maupassant, Bola de Sebo. Conto, aliás, que foi adaptado de forma genial por Chico Buarque de Holanda. Bola de Sebo passou a chamar-se Geni, personagem da Ópera do Malandro, em música de sucesso nos anos 80. Nesse conto, Guy de Maupassant não poupa críticas ao cinismo e a hipocrisia da sociedade francesa do século XIX. Chico repete a dose em relação á sociedade brasileira dos anos 70.

Nesses dias iniciais do século XXI não mudou muita coisa. Em alguns casos, nem mesmo a relação com o Estado e com a sociedade. Os preços variam. Ora vale um emprego, ou uma ascensão profissional. Ora vale um casamento por interesse, com as benesses e títulos de madame. Ora vale nota em alguns cursos ditos superiores. As profissionais que cercam os hotéis gostam de ser chamadas de “acompanhantes executivas”. Mas, também são chamadas de rameiras, quengas, putas, pitombas... seja qual for o nome. Na realidade todas elas são apenas prostitutas. As meninas da Associação das Profissionais do Sexo – APROS, não gostam da nomenclatura “politicamente correta” de profissionais do sexo. Preferem mesmo ser chamadas de prostitutas. Mas, apenas são mulheres que lutam com determinação por seus direitos constitucionais ao exercício da cidadania plena.

As pessoas ditas “de família”, não raras vezes, se sentem incomodadas com a proximidade de pontos de prostituição e bordéis. Algumas das meninas afirmam que alguns desses “incomodados” são usuários dos seus serviços. Não podemos esquecer que o imposto que a classe média paga para morar em casas confortáveis, não chega aos pés do imposto social que a grande maioria das prostitutas sempre pagou pelo direito à sobrevivência. Outro dia, em trabalho de campo na praia de Cabo Branco, juntamente com a APROS e a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, conversando com uma jovem prostituta, soube que tinha um filhinho de seis meses em casa, sendo guardado pelo marido desempregado. Percebe-se, então, o quanto muitas vezes somos cruéis quando viramos o rosto para a realidade que nos cerca. Impossível, pois, não termos este assunto no centro do debate no momento em que se comemora o Dia da Prostituta.

O que precisa ficar claro é que as prostitutas, em busca de reconhecimento profissional, deverão necessariamente manter uma postura profissional. Inclusive sem beber ou se drogar no trabalho. Sobretudo, buscando uma convivência harmoniosa com a comunidade onde vive ou onde trabalha. E por uma questão de sobrevivência, até mesmo com as engrenagens de consumo da sociedade capitalista que, sabemos, ao mesmo tempo em que condena, hipocritamente sustenta a prostituição nos mais diversos níveis.

*hetaera quer dizer prostituta, em grego. Mas, também é o nome de uma borboleta brasileira, hetaera-esmeralda. Foi descoberta na Amazônia em meados do século passado por um inglês.