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domingo, 30 de maio de 2010

Pela descriminalização da infância e da juventude na Cidade das Acácias!

Lau Siqueira
Na última semana de maio a cidade de São Luiz (MA) sediou o primeiro encontro regional para integração SUAS* /SINASE*. O evento tratou da municipalização das medidas sócio-educativas em meio aberto. Uma das palestrantes resgatou da mitologia um exemplo de punição educativa. O deus Apolo, símbolo da beleza, da juventude e da luz, uma das doze divindades do Olimpo, fruto da união de Zeus com Leto, amparou os signos da esperança propositiva no discurso da palestrante. Apolo, entre outros atos não menos desabonadores matou a flechadas um bando de Cicoples (personagens com um olho único, na testa) enviados por Zeus. Como punição, foi expulso do Olimpo e veio exilado para a Terra. Cumpriu sua pena trabalhando como pastor de rebanhos. O aprendizado da mortalidade transformou radicalmente o jovem Apolo. Os ensinamentos da punição educativa mostraram novos caminhos e Apolo descobriu que poderia determinar os dias, as noites e as estações do ano. Passou a ser conhecido, então, como o Senhor das Colheitas.

Apesar da forte simbologia mitológica aqui resumida, nossas reflexões partirão de outro tipo de Olimpo. Um lugar onde Zeus foi esquecido e o modo de organização das divindades vem gerando Apolos subnutridos, crescendo nos chamados aglomerados subnormais. Muito especialmente em cidades onde a riqueza de uns poucos ilumina avenidas e constrói suntuosidades arquitetônicas. Na bela, moderna e histórica São Luiz do Maranhão, onde a Governadora Roseana Sarney anunciou o investimento de vinte milhões de reais para os festejos juninos, os palafitas ainda cortam de sangue o olhar indignado dos que lutam pela partilha das colheitas de Apolo. Enquanto a modernidade ergue seus monumentos, pequenos deuses e deusas saem para as ruas das cidades brasileiras buscando conquistar o direito de viver mais um dia. Seja limpando os fumês de um Vitara no semáforo, suplicando caridade pelas esquinas, ou praticando os pequenos (e imensos) delitos que sobraram como opção para uma iniciativa autônoma de sobrevivência no Olimpo capitalista.

No momento que se inicia a municipalização das medidas sócio-educativas em meio aberto na cidade de João Pessoa, as reflexões que busco resumir neste breve artigo apontam para o fato de estarmos implantando uma política pública numa sociedade de desigualdades criminosas. Em tempos de disputa eleitoral - onde os escrúpulos geralmente escasseiam - jamais poderemos confundir ou minimizar as nossas responsabilidades que devem ser, obviamente, repartidas. A municipalização dos serviços, pois, não pode ser impunemente tratada como uma desova de obrigações. Os três níveis de governo e a sociedade têm atribuições intransferíveis na sua condução. Não existem modelos ou cartilhas. No máximo, alguns poucos exemplos dignos de atenção para uma imprescindível troca de saberes. As experiências bem sucedidas nos revelam a necessária delicadeza de estabelecermos um debate sincero acerca da parte que nos cabe neste latifúndio. No caso da Paraíba (e de outros Estados) convivemos com a mais soberba alienação do Governo Estadual quanto as suas atribuições tão claramente estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social. Não apenas em relação às medidas, mas quanto à Política Nacional de Assistência Social como um todo. Da mesma forma, convivemos com uma profunda conivência do Ministério Público Estadual quanto a este fato que é, sem qualquer dúvida, determinante para o sucesso ou fracasso das políticas públicas.

O fator cultural também deve ser compreendido como determinante até mesmo para a transformação do comportamento de determinados agentes da área social. A primeira experiência brasileira de “acolhimento” data de 1551, quando os jesuítas fundaram a primeira casa de recolhimento de crianças. O objetivo era “afastar as crianças negras e índias da má influência dos pais”. Portanto, partimos de uma herança nefasta que evoluiu por caminhos nada animadores e que desaguaram na estupidez do modelo desumano da FEBEM. Uma radical mudança de paradigma é, portanto, o que está em pauta. Não podemos esquecer que os jovens infratores da classe média e da burguesia passam ao largo das políticas públicas aqui tratadas. Acabam absorvidos pela imperativa hipocrisia social e, no mais das vezes - celebrando a impunidade -, acabam retornando à cena na idade adulta, em relevantes cargos públicos. Portanto, que fique claro: estamos implantando uma política pública que traz como cenário um profundo e covarde preconceito de classe. As medidas sócio-educativas em meio aberto estabelecidas pelo SUAS/SINASE não podem ter sua aplicação dissociada de uma reflexão acerca da profunda desigualdade social. Não podemos incorrer no erro de pensar essas medidas tão somente na perspectiva de contenção dos ímpetos e conflitos dos meninos e meninas da periferia, sem qualquer reflexão acerca da violência à qual são submetidos desde quando nascem, desprotegidos de tudo. Portanto, não há como não tratarmos do assunto de forma articulada com as demais políticas públicas que tem na justiça o princípio fundamental. Isso, não se espantem, é fundamento ideológico neste início de milênio. É necessário que este aspecto também seja levado em consideração pelos demais componentes da rede de proteção deste imenso trapézio que cerca o interesse público.

Os processos de reeducação, portanto, não irão surtir efeito se não oferecermos perspectivas, se não nos pautarmos pela universalização dos direitos de cidadania. Seja no âmbito das políticas habitacionais, das políticas de saúde, de cultura e de educação mais especificamente. De cultura? Sim, porque estamos tratando aqui, fundamentalmente, da necessária mudança de mentalidades. Este é o papel da transversalidade de uma política pública de cultura transformadora. Comecemos pela capacidade de reflexão dos profissionais da área, pelo comprometimento dos gestores e dos demais agentes públicos, pelo envolvimento dos movimentos no controle social e pela responsabilização das grandes corporações, passando pela mudança de hábito da mídia, com sua racionalidade apontada para o lucro imediato das imagens e das palavras. Afora isso, sobram os riscos do principal contraponto que é a zona de sombra do fascismo propondo a redução da maioridade penal como solução matemágica. A história nos mostra com muitas evidências que os confinamentos já experimentados não passam de uma espécie de industrialização em massa do crime. Ou seja: a sociedade dos porcos ainda se arriscará continuar chafurdando na lama para camuflar suas responsabilidades. Estranho que esse debate ainda esteja vivo num tempo em que o crime organizado transformou os presídios em privilegiados núcleos concentrados de operação. Esperamos um pouco mais do mundo. Por isso seguimos em frente, referenciados no que ainda virá, mas que possui enraizamentos inconfundíveis na luta e no pensamento de quem pretende ir muito além dos códigos abertos do conhecimento e de comemorações carnavalizadas da tragédia social que vivemos.



*SUAS – Sistema Único da Assistência Social

SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

sábado, 22 de maio de 2010

A angústia do mundo numa bolha de sabão.


Lau Siqueira
O desafio das políticas públicas neste início de século nos remete a nossa capacidade de reflexão acerca das práticas empreendidas, dos diálogos travados e da nossa imensa capacidade de compreender a necessidade de uma ação planejada, em rede, e que se propague infinitamente. Uma utopia possível? Talvez algo bastante além disso. Logicamente que falo aqui de uma radical mudança de hábito do poder público e dos movimentos sociais no trato com as políticas públicas. Tanto no que tange às relações de interesse político quanto nas relações de poder, mais propriamente, estabelecidas cada vez que um agrupamento de reúne periodicamente pensando, equivocadamente, se tratar de um grupo. Jean Paul Sarte é muito claro ao exemplificar as diferenças. Para Sartre, basta um grupo de pessoas esperando um ônibus na parada para conceituar agrupamento. O grupo é a possibilidade de um diálogo positivo dessas mesmas pessoas em torno de um interesse comum e coletivo. Por exemplo, protestar contra o imenso atraso do Expresso 2222 da Central do Brasil que partiu direto de Bonsucesso pra depois do ano 2010.

Recentemente participei de um debate acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes. Um debate que deveria interessar milhares de pessoas, não reuniu uma centena. Por quê? A resposta é relativamente fácil. Há um relativo cansaço acerca do jogo de cena que muitas vezes se impõe como ação de política pública. Há uma certa incredulidade quando escutamos altas autoridades, como no lançamento do projeto Vira Vida, dos Sistema S, afirmando que não existe turismo sexual na Paraíba. É como se não devêssemos nos preocupar por estarmos no estado que ocupa o terceiro lugar no ranking nacional da exploração sexual de crianças e adolescentes, perdendo apenas para Pernambuco e Rio de Janeiro. Uma vergonha que preocupa os que desejam um mundo mais afinado com os valores humanos. Estamos, na verdade, diante de um jogo de cena que passa pelas vaidades pessoais e pela submissão de organismos públicos aos interesses localizados de segmentos alheio aos trilhos e ao trem da história. Particularmente, não gostaria de fazer parte dos elos cansados desta cadeia improdutiva da desesperança. O cotidiano não permite. Até porque neste imenso jogo de interesses que cercam a verdadeira colcha de retalhos que cobre o chamado interesse público, existe uma responsabilização, sobretudo, cidadã.

Sinto-me bastante a vontade para criticar os movimentos sociais porque neles tive a minha formação e para eles voltarei antes de virar poeira de vento. Sinto-me também a vontade para exercer criticamente um cargo público pelo mesmo e bom motivo. Na verdade, a carência de quadros, tão visível na aplicação das políticas, não é mais que no resultado do jogo de interesses e vaidades que perpassa a relação dos entes envolvidos neste cenário pouco animado – mas, ainda bem, não de um todo desanimador. Se a falta de quadros nos movimentos sociais é bastante visível por termos ainda os mesmos “melhores quadros” de vinte anos atrás, também é verdade que no olho do furacão desses movimentos existe uma imensa guerra de vaidades que sufoca as possibilidades de surgimento de novos quadros. Isso tudo se reflete nas mazelas da administração pública, onde a profissionalização ainda é um tabu a ser superado. Afinal, a luta pelo poder e, principalmente, pela partilha do poder, não se dá apenas no âmbito partidário.

No exercício das políticas públicas, mais propriamente na administração pública exercida nos três níveis (municipal, estadual e federal), confesso que houve um inegável avanço (com ampla contribuição dos movimentos, reconheçamos) em termos de amparos legais e de vontade política de implementação. O governo Lula, com todos os erros cometidos, fez a diferença neste sentido. É inegável essa constatação. No entanto, a consolidação das políticas públicas ainda padece de uma radical mudança de cultura administrativa simbolizada pelo paletó na cadeira vazia. O parasitismo eleitoral ainda é uma sombra rondando os cargos comissionados em todos os níveis e desníveis. Afinal, foi a presença ausente do poder público durante décadas e décadas que permitiu, por exemplo, que o tráfico ocupasse o lugar do Estado nas periferias do mundo. Muito especialmente deste nosso sofrido mundo latino. Esse mundo que late aqui em João Pessoa, em comunidades como Taipa, Porto de João Tota e outras. Pelo visto, não estamos ainda perto de uma saída porque sempre que há uma luz no fim do túnel, parece, vem uma locomotiva e apaga a possibilidade de seguirmos em frente. Dominar os freios e a aceleração da locomotiva é o nosso desafio cotidiano.

Não pretendo com isso determinar a desesperança. Muito pelo contrário. Apenas desejo lembrar que a esperança que acredito é aquela preconizada por David Cooper: “Não existe esperança. Existe uma luta. Esta é a nossa esperança.” E a minha esperança vai sempre ao encontro dos que lutam contra a impunidade que ainda coloca em xeque o jogral de interesses que se esconde por debaixo das togas e dos gabinetes de administração do Produto Interno Bruto, seja na área pública ou privada. Minha esperança segue em busca dos que ressurgem todo dia do topo de uma indignação que nada mais é que o mais profundo alicerce da cidadania acometida de lágrimas lúcidas. O cumprimento das leis está submetido aos interesses políticos. Os interesses políticos estão submetidos ao interesse econômico. E assim, “meus heróis morreram de over dose e meus inimigos estão no poder.” Nos governos, estão bons e maus executores, mas, reconheçamos que o poder não mudou de lugar nos últimos quinhentos anos de história brasileira.

Para seguir em frente, um único combustível é necessário: o tesão de tomar o caldo de batatas das nossas incapacidades, refletir sobre a desesperança dos que não vislumbram sequer a luz da locomotiva ilusionista das mudanças radicais... E seguir em frente, “adelante siempre”, endurecendo sem perder a ternura jamais, desacomodando os acomodados. Dignificando os indignados. Tudo dentro dos limites sempre esgotados da paciência coletiva. Pensando que cada um e cada uma de nós, respira o mesmo ar rarefeito das mesmas impossibilidades que ressurgem a cada paradigma que se esvai pelo ralo das emoções fugidias, dos que não pediram para nascer e muito menos para estar expondo suas inocências nas rotas mais violentas da sociedade contemporânea. Se é verdade que avançamos, também é verdade que temos um longo caminho. Porque felicidade só vale quando repartida. Já estamos cheios das alegrias efêmeras e das encenações que buscam a mídia, não para responsabilizá-la quando às suas culpas no quadro das imutabilidades que precisam ser destruídas. Mas, no amparo de certas vaidades impúberes que precisam ser reconhecidas e desmascaradas para que o mundo avance em nossas aldeias, para um patamar menos injusto. É como se nossas angústias de mudar nossas pátrias comuns estivessem cercadas pela delicadeza de uma bolha de sabão imersa em valores visíveis e invisíveis. O jeito é seguir em frente. Manter a firmeza dos princípios e colher as certezas do infinito.

domingo, 9 de maio de 2010

As representações sociais da decadência e a resistência cultural na Cidade das Acácias

"É preciso estar atento e forte. Não temos tempo de temer a morte." (Caetano Veloso)


 
Lau Siqueira

Em outros momentos históricos talvez provocasse maior frenesi a proposta da vereadora Elisa Virgínia de submeter as ações de arte pública na cidade de João Pessoa à Câmara de Vereadores, transformando-a em departamento de censura. Cazuza até que tinha razão quando berrava “o tempo não pára.” Mas, parece que parou na Idade Média para alguns portadores de profecias deformadas, denunciados já na antiguidade pelo mestre Jesus Cristo. O fato me trouxe à memória alguns versos do famoso artista popular nordestino, o Cego Aderaldo: “Quem nasceu cego da vista/ E dela não se lucrou/ Não sente tanto ser cego/ Como quem viu e cegou.” A sabedoria milenar do cantador nos mostra a necessidade de vermos as coisas como elas realmente são.
 
Sem demérito algum aos que foram eleitos para tratar dos assuntos gerais da cidade, me pergunto se haveria condição real para um mergulho no conhecimento sobre arte moderna, arte contemporânea, arte pública, história da arte... E assim, minimamente informados, os vereadores pudessem dedicar um tempo precioso ao exercício da análise estética. (Aliás, um trabalho nada legislativo.) Logicamente que não! Todavia, o que ainda preocupa é o fato de uma pessoa com mentalidade tão desvirtuada, conquistar uma relevante representação social. É preocupante sabermos que o povo pessoense é representado, também, por esse patamar de incivilidade. A provocação que deixo aqui é a seguinte: o que leva um cidadão ou uma cidadã a votar em alguém que pensa de forma tão desfigurada?

Por outro lado, tenho observado com indisfarçada alegria a reação dos artistas e dos consumidores de cultura da cidade. Reações justas e conseqüentes. É tranqüilizador quando se percebe que a sociedade está atenta aos desmandos. Na verdade, a vereadora ultrapassou todas as barreiras do bom senso e está recebendo o troco. Praticou um ato tendencioso tentando ludibriar setores da sociedade no jogo político conservador. Misturar política com religião tem sido o mais vergonhoso ato de desrespeito à diversidade das crenças. Afinal, o Estado é laico. Mesmo que em épocas eleitorais, muitos pais e mães de santo, padres, padrinhos e pastores caminhem juntos no gingado dos interesses pela hegemonia da sociedade. A vereadora, neste sentido, cumpre integralmente os ritos da decadência. Não sabe que os evangélicos já não se comportam como um rebanho. Como todo o povo, cada vez exercitam melhor a cidadania e repudiam o oportunismo patológico de algumas representações que insistem em tratar os interesses coletivos de forma tão obtusa. Concluo, portanto, que a vereadora Elisa Virgínia bebeu na taça do ridículo e dançou até cair.

Lembro que há poucos anos, quando a Prefeitura colocou a internacionalmente reconhecida obra do paraibano Jackson Ribeiro, o Porteiro do Inferno, no giradouro da Universidade Federal da Paraíba, também ocorreram tentativas esdrúxulas para extrair dividendos políticos de uma polêmica vazia. Na época, representando a Fundação Cultural de João Pessoa, fui obrigado a intervir num programa de rádio para explicar que a uma obra abstrata, como o Porteiro, não poderia jamais ser dada qualquer conotação religiosa. A comunidade artística também reagiu e, felizmente, a polêmica não se sustentou. O que assusta, entretanto, é a condição a que foram alçadas certas pessoas em termos de representatividade social e política. O que preocupa é que uma pessoa como a vereadora Elisa tem a responsabilidade de analisar outras matérias de extremo interesse da cidade. Portanto, estamos ainda a mercê.

Em derradeira análise, observamos que numa sociedade que transforma as piores tragédias em espetáculos midiáticos é normal o ridículo virar notícia. Ainda chegará o dia que uma matéria assim não passará nos critérios editoriais de qualquer jornal de bairro ou blog sensacionalista. Este dia, deverá coincidir com a cobertura da dignidade das pessoas que vivem nas comunidades periféricas. Por exemplo, Mandacaru tem aparecido na mídia apenas como um bairro violento. Esquecem que se trata de um dos principais pólos de cultura popular da região. A notícia, geralmente, estabelece hierarquias de importância na construção das mentalidades. A submissão é uma marca da pobreza. As mentiras sociais, colocadas diariamente pelos (de)formadores de opinião como a vereadora, no entanto, já não encontram o eco que desejariam. Ainda bem. A cidade está mudando. O país está mudando. O mundo está mudando. Tudo porque estamos aprendendo a reagir com veemência contra os desacordos de uma nova ordem global. O mundo pode sim ser diferente. Depende sempre das nossas reações. Mentalidades oportunistas como a da vereadora pessoense, ainda bem, já causam mais riso que revolta. A comunidade artística, como se diz, deu uma merecida peia nos signos da ignorância travestida de moral. Como sempre diz Pedro Osmar, “arte ainda que tarde”. Tipo assim: estou gostando de ver a comunidade atenta e forte.